LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LUA)

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SK CONSULTADORIA INDUSTRIAL E GESTAO DE PROJECTOS

DIMINUA A SUA PÉGADA ECOLÓGICA

No DGPC - Departamento de Gestão de Projectos e Consultadoria, pode contar com experiência e profissionais especialistas em estudar e desenvolver o projecto e processo de licenciamento ambiental mais adequado e necessário.

Toda a actividade industrial pode ter um impacte, mais ou menos, nocivo para o meio ambiente onde está instalada. Emissões para a atmosfera, emissões de efluentes, ruído, resíduos gerados pela actividade do seu estabelecimento industrial. Estes aspectos devem merecer especial atenção, ao nível do projecto industrial, em matéria de licenciamento ambiental ou, mais importante, durante a sua actividade.

Para iniciar este processo deverá, primeiro que tudo, executar uma Auditoria de Conformidade Legal (Saiba mais sobre este tipo de auditoria aqui), onde vai receber um diagnóstico que inclui a conformidade ambiental do seu estabelecimento.

Caso não seja realizada uma auditoria de conformidade legal, os nossos especialistas estabelecem uma abordagem que visa concluir uma análise dos requisitos legais do foro ambiental a acautelar, e traçam um projecto visando cada um dos objectivos. Objectivos que vão da sustentabilidade económica à protecção do meio ambiente.

O que Propomos?

Este serviço de consultadoria, focado no meio ambiente e direccionado para a indústria em geral, resulta de uma evolução de paradigma no contexto empresarial.

A sensibilidade para as questões ambientais foi evoluindo de forma positiva, aumentando a consciência para a prevenção de danos ambientais por parte da indústria, sendo essa evolução observada ao nível global em diversas regiões do mundo, por força de um conceito de responsabilidade ambiental por parte dos agentes económicos.

O que diz a lei?

Na União Europeia (EU) o conceito da Responsabilidade Ambiental já é uma realidade como podemos observar em todos os estados membros como o caso de Portugal, com a introdução do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho, em que o ordenamento jurídico acolhe o princípio do poluidor-pagador. Este é um novo regime jurídico relativo à responsabilidade ambiental, aplicando-se à prevenção e reparação dos danos ambientais.

O que são danos ambientais?

  • Danos causados às espécies e habitats naturais protegidos,
  • Danos causados à água,
  • Danos causados ao solo.

Qualquer pessoa singular ou colectiva, pública ou privada, pode ter a sua actividade industrial abrangida pelo regime da responsabilidade ambiental, o que implica cuidados no dia-a-dia e uma tomada de posição em caso de ocorrências. Em todo o caso, a responsabilidade implica consequências e, para isso, podemos auxiliar o cliente e assegurar que não saia prejudicado.

O que fazemos?

Para o cliente que encara as questões ambientais como parte integrante dos objectivos do seu negócio, seja por opção estratégica ou para efeitos de cumprir com requisitos legais, o departamento SK CONSULTADORIA INDUSTRIAL E GESTÃO DE PROJECTOS fornece suporte técnico especializado, de forma a auxiliar e acompanhar o seu esforço de articular o exercício da actividade industrial com o meio ambiente e a saúde pública.

Por meio de uma consultadoria que pode, através da análise da sustentabilidade económica e da protecção do meio ambiente, encontrar soluções tecnicamente válidas para compatibilizar a actividade industrial com os requisitos legais obrigatórios.

A nossa missão é acautelar a Responsabilidade Ambiental do nosso cliente industrial

Com este espirito de missão estamos prontos a analisar a situação de conformidade legal da sua empresa e do mesmo modo que actuamos no licenciamento industrial, incluímos no licenciamento ambiental a mediação junto das entidades competentes, com vista à obtenção do licenciamento ambiental e/ou do licenciamento de operações de gestão de resíduos.

O serviço

Com este serviço podemos actuar em projecto e assegurar todos os requisitos ambientais e desenvolver as diligências das entidades oficiais, visando o respectivo licenciamento ambiental, ou intervir pontualmente em situações que resultem do impacto da actividade industrial no meio ambiente, nomeadamente:

  • Licenciamento de Utilização de Recursos Hídricos

 

As actividades de captação de águas para consumo humano, indústria, rega, produção de energia assim como a descarga de águas residuais urbanas ou industriais, necessitam, em Portugal e noutros países, de autorização administrativa com emissão de titulo/licença, como são os seguintes exemplos:

  • Imersão de resíduos
  • Ocupação temporária para a construção de apoios de praia ou similares e infra-estruturas e equipamentos de apoio à circulação rodoviária
  • Ocupação temporária para construção ou alteração de infra-estruturas hidráulicas ou implantação.
  • Recarga de praias e assoreamentos artificiais e a recarga e injecção artificial em águas subterrâneas.
  • Competições desportivas e a navegação e as suas infra-estruturas e equipamentos de apoio.
  • Instalação de infra-estruturas e equipamentos flutuantes.
  • Culturas biogenéticas e marinhas.
  • A sementeira.
  • Plantação e corte de árvores e arbustos,
  • Realização de aterros,
  • Execução de escavações ou a extracção de inertes.

 

Metodologia

O nosso serviço presta o acompanhamento dos processos de obtenção da licença, desde a preparação da documentação, à instrução do processo, até ao contacto com a entidade oficial para a obtenção da título.

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Os Efluentes do Estabelecimento Industrial

Qualquer estabelecimento que gera efluentes para descarga, sejam efluentes industriais ou domésticos, os mesmos são encaminhados, em conformidade com a legislação aplicável, pelo que as águas residuais resultantes da actividade industrial do estabelecimento, devem ser sujeitas a tratamento prévio.

Se este for o seu caso, podemos projectar uma solução técnica, enquadrada com a legislação aplicável para o efeito e de acordo com as condições do local, nomeadamente, por instalação de ETAR (Estação de tratamento de águas residuais) compacta, ETARi – Estação de tratamento de águas residuais industriais ou outra solução ambientalmente compatível com a realidade, caso a caso.

No caso de já existir um equipamento como referido ou outro, mas este não tenha os resultados legalmente admissíveis ou com titulo de autorização para efectuar descarga (v.g. no colector municipal, curso de água ou solo) consideraremos uma abordagem de optimização, reabilitação ou alteração.

A seguir ao projecto, podemos continuar a ser parte da solução, mediando e gerindo a obra pelo cliente ou estar ao seu lado em todo o processo.

 

Captação de água para o estabelecimento

Quer por ausência, insuficiente resposta do abastecimento público ou qualquer outra razão, pode o cliente dispor de abastecimento total ou parcial de água por captação de águas subterrâneas ou superficial.

A água é um recurso natural com relevante valor ambiental, e muitos são os países que conhecemos que, além de Portugal, já dispõem de regulamentação própria, com o objectivo da gestão sustentável das águas e a sua protecção, pelo que são exigidos cuidados especiais e procedimentos de autorização das captações, de modo a que as actividades não tenham impacto nocivo.

Neste âmbito, podemos desenhar solução de acautelar o tratamento da água que vai ser utilizada se for importante para a actividade industrial (v.g. sector alimentar) e/ou criar a melhor solução técnica para a captação e respectivos procedimentos legais para a autorização. Existem, ainda, outras alternativas a considerar, nomeadamente, o aproveitamento de águas pluviais, entre outras soluções, conforme o tipo de utilização.

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Outras emissões

Outros cuidados a serem cumpridos pelo cliente são aqueles relacionados com o ruído e critério de incomodidade a terceiros, as emissões para atmosfera (v.g. vapor de água, fumos, etc). Estes são, naturalmente, sujeitos a enquadramento técnico e legal, e ,no limite, como nos pontos anteriores, alvo da nossa monitorização e acompanhamento.

 

O Licenciamento

Em articulação com outros temas já abordados, ou de forma isolada, este serviço e recursos podem ser destinados ao LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Por norma, e observando o exemplo português, com a introdução do novo regime jurídico (DL 75/2015) que introduz o conceito do LUA – Licenciamento Único Ambiental, presente em plataforma disponível na internet, onde pode contar com o nosso suporte e mediação especializados.

 

Outros serviços com ambiente

No que diz respeito ao cuidado com o meio ambiente onde se insere ou pretende instalar a unidade industrial, no âmbito desta consultadoria e assessoria técnicas, a STATUSKNOWLEDGE pode assegurar soluções para a implementação de medidas de cumprimento legal e normativo, optimização e melhoria do desempenho dos processos produtivos, de forma a eliminar ou reduzir o impacto, os custos associados à actividade e os custos de contexto, aumentar a competitividade da organização e assegurar uma boa reputação e imagem perante os stakeholders, nomeadamente, autoridades nacionais, clientes e a sociedade em geral.

 

As várias soluções complementares

  • Plano de Gestão Ambiental e Acompanhamento Ambiental em Obra.
  • ETARi | Estudo, projecto e licenciamento de tratamento e descarga de efluentes.
  • Análise e Gestão de Risco Ambiental.
  • Auditorias de Conformidade Legal.
  • Avaliação Ambiental Estratégica.
  • Diagnósticos Energéticos.
  • Estudos de Impacto Visual.
  • Estudos de Impacte Ambiental.
  • Estudos, Planos e Projectos Turísticos.
  • Licenciamentos Industrial.
  • (PCIP) Operações de Gestão de Resíduos.
  • Planos de Pedreira – plano de lavra e plano de recuperação paisagística.
  • Planos de Racionalização dos Consumos de Energia.      
  • Planos e Projectos de Zonas Industriais.
  • Prevenção da Poluição e Planos de Resposta e Emergências Ambientais.
  • Projecto de Remediação da Contaminação de Solos e Edifícios.
  • REACH & CLP.
  • Avaliação de Conformidade.
  • Dossiers Técnicos.
  • Elaboração, Revisão e Atualização de Fichas de Dados de Segurança.
  • Classificação e Rotulagem de Embalagens.
  • CLP Rotulagem Ecológica FSC e PEFC.

Águas | Recursos Hídricos

  • Análise de Águas de Consumo Humano.
  • Análise de Águas de Processo.
  • Análise de Águas de Rega.
  • Análise de Águas Naturais.
  • Análise de Águas Residuais.
  • Medição de Caudais de Rios e Ribeiras.
  • Estudo sobre medidas de eco-eficiência (aproveitamento, reciclagem, entre outras medidas de valorização e eliminação do desperdício de água).
  • ETA - Dimensionamento, projecto e monotorização de Estação de Tratamento de Água para consumo humano e/ou introdução no processo de fabrico.

Fauna e Flora

  • Monitorização e Acompanhamento de Aspectos Ambientais (fauna, flora, solo, águas, …).

Solos

  • Análises Físico-Químicas de Solos.

Contatos

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Testemunhos

Duarte Galvão
Excelente equipa de trabalho!! É de empresas como esta que a economia portuguesa precisa para crescer!! Desejo uma continuação do excelente … read more
Jorge C.
Um parceiro estratégico e decisivo no nosso caminho e no nosso projecto

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