Quer abrir um Food Truck ou Roulote?
O negócio de Food Trucks e Roulotes tem vindo a ganhar popularidade em Portugal nos últimos anos. Estes veículos móveis oferecem uma grande variedade de alimentos e bebidas em locais públicos, eventos e festivais, proporcionando aos clientes uma experiência única e conveniente.
Resolvemos partilhar neste artigo algumas orientações em resposta a diversas solicitações que temos registado já algum tempo, nomeadamente perguntas no nosso call center e caixa de correio electrónico sobre licenciamento ou segurança alimentar.
Se está a ponderar investir ou tem uma ideia de negócio para um Food Truck ou Roulote, nós podemos ser parte da solução, mas há questões a considerar.
No entanto, para operar um Food Truck ou Roulote em Portugal, é necessário obter uma licença. Logo importar ter em conta que o licenciamento de Food Trucks e Roulotes em Portugal é regulado pelas autoridades locais (Câmara Municipal), que apesar da legislação e regime jurídico nacional, também estabelecem as regras e regulamentos municipais que os proprietários devem seguir para operar seus negócios.
A legislação é nacional, mas o licenciamento neste âmbito tem que ser articulado com regulamentação local.
Importa esclarecer que a vossa actividade económica enquadra-se com o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR).
O procedimento do RJACSR é a mera comunicação prévia, mas antes de mais, importa ter em consideração em que local vai realmente estar instalado o equipamento, por exemplo se estiver estacionado à beira de uma Estrada Nacional, temos que haver uma consulta junto as Estradas de Portugal IP.
Note-se portanto que a Mera Comunicação Prévia é submetida online, mas antes de mais deve ser consultada a regulamentação municipal.
Os proprietários de Food Trucks e Roulotes devem obter uma licença de comércio ambulante para poderem operar legalmente em Portugal. Além disso, os veículos devem atender a certos padrões de higiene e segurança alimentar para garantir que os alimentos servidos sejam seguros para consumo.
Os proprietários de Food Trucks e Roulotes também devem cumprir as leis de trânsito e as normas de estacionamento, e geralmente devem solicitar permissão às autoridades locais para estacionar em locais públicos ou em eventos.
O processo de licenciamento pode variar de acordo com a localização do negócio e as autoridades responsáveis pela regulamentação. É importante que os proprietários de Food Trucks e Roulotes verifiquem as regras e regulamentos específicos da sua área para garantir que estejam cumprindo todas as exigências.
Em resumo, para operar um Food Truck ou Roulote em Portugal, é necessário obter uma licença de comércio ambulante e cumprir as regras e regulamentos estabelecidos pelas autoridades locais. Embora o processo possa ser um pouco complicado, o sucesso de um negócio de Food Truck ou Roulote pode ser muito gratificante.
Se precisa de focar-se no dia-a-dia e no planeamento do negócio enquanto cuidamos do licenciamento, podemos ser parte da solução, preencha o formulário de contacto aqui.
