Dicas úteis para abrir um Lar de Idosos e considerar no seu Licenciamento.

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Em Setembro de 2015, publicamos aqui um artigo que resultou de um estudo interno levado a cabo pelos nossos especialistas em planeamento e estratégia de negócios (gestão e estratégia) que dispondo de informação e formação económica, debruçaram-se sobre quais as 10 áreas económicas com maior potencial no futuro (pode ver ou rever artigo aqui) em Portugal e portanto serem passíveis de ser aposta de investimento nos próximos 10 anos em Portugal, conciliando com as necessidades identificadas no mercado, artigo esse visto por alguns milhares de seguidores, onde se pode observar que uma das áreas que se destacavam era princisamente a Saúde, Bem estar e serviços dedicados ao idoso por exemplo.

Neste sentido fomos várias vezes solicitados, quer ao nível de implementação de sistemas de gestão de segurança alimentar, assim como de medidas de autoprotecção, mas a maior procura verificou-se em estudo, projecto e licenciamento de um lar de idosos e muitas foram as questões, dúvidas e pedidos de informação que na medida do possível procuramos dar seguimento sem qualquer compromisso.

Aqui chegados, e face recentemente voltar a ocorrer solicitações similares, tivemos a ideia de vir aqui partilhar algum conhecimento que julgámos oportuno para quem procure ou considere a possibilidade de vir a investir nesta área económica sujeita a licenciamento.

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Desde logo começamos pelo que podemos apelidar como primeiro passo, e que lamentavelmente em todos os negócios por mais simples ou pequenos nem sempre são considerados, em causa é assegurar o respectivo enquadramento económico, nomeadamente promovendo um estudo de mercado ou sondagem para aferir se verifica-se viabilidade económica para o estabelecimento pretendido instalar numa determinada localização.

Realizado este primeiro passo, e com base no resultado do estudo realizado e respectivas conclusões, admitimos desde logo que os indicadores sejam favoráveis e até muito positivos, dado que estamos perante uma realidade e actividade que está manifestamente em défice por todo o território continental e ilhas de Portugal.

Já sabemos que desde já algum tempo é assumido ausência de unidades de apoio à terceira

Idade.

 

 

Os requisitos

Existem requisitos que importa aqui desde logo alertar para quem pretenda ou equacione apostar na instalação de um Lar de Idosos, por muito que seja uma necessidade a suprimir numa determinada localidade, a saber;

- Uma primeira questão é um detalhe que deve desde logo ficar assente, e não menos importante até por estarmos perante um aspecto legal, portanto importa decidir se o projecto de um lar de idosos vais ser assumido e titulado por uma pessoa singular ou coletiva. Portanto seja em nome individual ou na forma de pessoa colectiva (empresa – v.g. unipessoal, por quotas, etc) importa decidir desde logo como vai ser assumida a exploração de um estabelecimento, isto independente de as instalações serem propriedade, alugadas ou cedida a sua exploração.

- Outra questão igualmente importante aferir desde logo é a idoneidade do requerente e do pessoal ao seu serviço.

- Depois aferir que as instalações e equipamento são adequados com os recursos técnicos, nos termos das normas em vigor.

- Seguem-se os recursos humanos, nomeadamente o pessoal técnico e auxiliar necessário ao funcionamento do estabelecimento, nos termos previstos na legislação aplicável.

- Por fim e não menos importante a situação contributiva regularizada perante a segurança social.

Outros aspectos importantes a considerar

Por imperativos legais ou requisitos de qualidade, consideramos que um estabelecimento com as características e funcionalidades de lar de idosos, deverá instalado numa zona enquadrada para o efeito, onde certos aspectos e requisitos sejam acautelados, tais como boa salubridade, afastado de certas estruturas ou infra-estruturas que provoquem ruído, vibrações, cheiro, fumos ou outros poluentes considerados perigosos para a saúde pública e que perturbem ou interfiram de forma negativa no dia-a-dia dos utilizadores do lar.

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Depois há que acautelar sempre que possível e principalmente nos casos de uma construção de raiz, que passa por exemplo estacionamento, devendo este proporcional ao pessoal afecto ao estabelecimento, visitantes, sejam eles fornecedores ou familiares dos utentes do lar. Embora num projecto de raiz certamente terá que ser articulado com a regulamentação municipal para o efeito (v.g. PDM, etc).

Não deverá ser esquecido também em edifícios sejam eles construídos de raiz ou meras adaptações para funcionar um lar de idosos as acessibilidades e os acessos de emergência, mas também sendo um lar torna-se imperioso e de extrema utilidade reservar acesso dedicado a viaturas de transporte especial, ambulâncias, cargas e descargas etc. Sendo esses de preferência acessíveis e perto da via pública.

 

Áreas funcionais

Para considerarem investir na exploração de um lar de idosos importa desde logo acautelar áreas funcionais que são imprescindíveis, a saber;

a) Área de acesso;

b) Área de direção e dos serviços administrativos;

c) Área das instalações para o pessoal;

d) Área de convívio e de atividades;

e) Área de refeições;

f) Área de serviços;

h) Área de serviços de saúde;

g) Área de quartos;

i) Área de serviços de apoio.

Mais informações pode consultar-nos sem compromisso ou enviar questões pelo formulário web disponívei aqui.

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