Se pretende iniciar uma actividade económica de cariz industrial ou apostar num negócio industrial em Portugal, deve se certificar de que tem todas as licenças e autorizações necessárias em vigor, portanto licenciar indústria em Portugal é complicado ou fácil vai depender do caminho que decidir percorrer, ou melhor, das escolhas e decisões que faça em determinado momento. Em todo o caso, Licenciar indústria em Portugal é complicado ou difícil conforme o conhecimento e a aplicação do SIR - Sistema da Indústria Responsável que visa regulamentar o Licenciamento Industrial.
Obter uma licença industrial resulta de um processo conhecido por licenciamento industrial e pode ser um processo complexo e demorado se for mal instruído por exemplo, no entanto, é essencial garantir a conformidade com as regulamentações relevantes e evitar problemas legais no futuro.
Na Statusknowledge acreditamos que o primeiro passo no processo de licenciamento industrial é identificar a tipologia do estabelecimento, enquadrar a actividade e determinar qual a conformidade legal necessária para o exercício da actividade económica pretendida.
Saber qual a licença que você precisa vai depender da natureza do seu negócio, da localização da sua instalação e das regulamentações específicas que se aplicam à sua indústria.
Em Portugal, temos de considerar três níveis de licenciamento, um primeiro realtivamente ao local e instalações onde vai funcionar o negócio e a actividade industrial, depois a actividade propriamente dita e por fim, mas não menos importante os regimes conexos, nomeadamente o licenciamento ambiental e outros regimes consuante o tipo e sector de actividade (v.g. INFARMED no caso de medicamentos, Segurança contra incêndios, etc).
Depois de ficar claro o tipo de estabelecimento (Tipo 1, 2 ou 3) é preciso submeter um pedido de licenciamento, isto consubstanciado na organização de um conjunto de peças escritas e desenhadas nos termos que está regulamentado para o efeito no SIR - Sistema da Indústria Responsável que é o regime jurídico que disciplina o licenciamento industrial.
Aqui chegados é o momento que normalmente envolve fornecer informações detalhadas sobre o seu negócio, incluindo a estrutura da sua empresa, os processos de produção e o impacto ambiental. Dependendo da natureza do seu negócio, pode ser necessário fornecer planos detalhados e relatórios técnicos.
Depois de submetermos o processo e respectivo pedido, e porque somente sabemos trabalhar em regime chave na mão, aguardamos que entidade coordenadora analise o processo e obtenha pareceres (se for caso do Tipo 1 e 2) e avaliar se atende aos requisitos necessários.
No caso do Tipo 1 e 2, implica visitas e inspeções ao local para garantir que sua instalação esteja em conformidade com as regulamentações aplicáveis. O que não acontece em sede do licenciamento da actividade no caso do Tipo 3.
Em termos de prazos estão consagrados e previstos na legislação conforme a tipologia do estabelecimento, contudo, o processo de licenciamento pode ser demorado conforme também a qualidade da instrução do pedido, por isso é importante começar o processo o mais cedo possível e assegurar o máximo de conformidade técnica e legal na instrução do pedido.
Em Portugal o regulamento e regime jurídico que define tudo o que está relacionado com o licenciamento industrial é o SIR - Sistema da Indústria Responsável, Este tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da indústria, garantindo que as empresas cumpram os regulamentos ambientais e de segurança. O SIR incentiva a adoção de boas práticas de produção e gestão, reduzindo o impacto ambiental e melhorando a eficiência da empresa.
Hoje em Portugal e na nossa equipa temos especialistas em gerir e mediar licenciamentos com mais de 20 anos de experiência, temos em Portugal um regime em que as empresas podem beneficiar de processos de licenciamento mais rápidos e simplificados, ainda que, com nível de exigência técnica, além de incentivos financeiros para investimentos em tecnologias sustentáveis.
O SIR também se tornou importante em permitir demonstrar que uma pessoa colectiva como uma empresa pode perante o estado e a sociedade assumir um compromisso com a responsabilidade ambiental e social, o que pode ser um fator decisivo na atração de clientes e investidores, assente num conceito maior liberdade com maior responsabilidade.
Em resumo, o licenciamento industrial em Portugal é um processo importante que pode ser demorado conforme o cuidado que se tenha desde a análise, enquadramento até à instrução do pedido e seguimento do mesmo até vistoria,, contudo é essencial para garantir a conformidade regulatória e a sustentabilidade do seu negócio.
O Licenciamento Industrial é uma iniciativa critica e até valiosa para as empresas que desejam demonstrar o seu compromisso com a responsabilidade social e ambiental e principalmente quando pretendem obter incentivos para investimentos.
Certifique-se de começar o processo de licenciamento o mais cedo possível e se quiser contar com aconselhamento especializado para garantir que todo o processo seja bem-sucedido contem com a Statusknowledge e podemos ser parte da solução.
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