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Realizar uma auditoria de conformidade legal e ambiental é uma das melhores práticas de gestão para empresas que buscam garantir a conformidade com normas regulamentares, identificar oportunidades de melhoria e minimizar riscos.

Esta ferramenta é especialmente útil em setores sujeitos a fiscalização rigorosa, como é o caso da indústria alimentar, onde os padrões de qualidade, segurança e sustentabilidade desempenham desde sempre um papel crucial.

Neste artigo, vamos explorar como as auditorias de conformidade podem agregar valor à sua empresa e por que elas são indispensáveis para uma gestão eficiente e responsável em 2025, aliás, deverá ser uma rotina, e já que estamos no início do ano, vamos lá.

Afinal o que é uma Auditoria de Conformidade Legal e Ambiental?

Uma auditoria de conformidade legal e ambiental é uma avaliação sistemática que verifica se uma empresa, como uma fábrica, está em conformidade com a legislação vigente e normas aplicáveis. Esses diagnósticos abrangem:

• Aspectos Legais: Incluem normas de segurança no trabalho, regulamentações ambientais, licenças de operação e padrões específicos do setor.
• Impactos Ambientais: Avaliações sobre emissões, gestão de água e energia, descarte de resíduos e adoção de práticas sustentáveis.

Por Que Realizar uma Auditoria?

Empresas de todos os setores, especialmente as que operam em indústrias altamente regulamentadas, enfrentam desafios crescentes de conformidade. Realizar auditorias regulares oferece diversos benefícios:

1. Identificação de Não Conformidades:
   • As auditorias detectam falhas que podem levar a multas, interdições ou danos à reputação da empresa.
2. Diagnóstico de Necessidades e Oportunidades de Melhoria:
   • Permite identificar processos ineficientes, propor soluções e implementar práticas mais eficazes.
3. Preparação para Fiscalização:
   • Estar preparado para inspeções de órgãos reguladores e clientes aumenta a confiança na operação.
4. Fortalecimento da Sustentabilidade:
   • Auditorias ambientais ajudam na transição para práticas mais verdes, alinhando-se às expectativas de mercado e às exigências globais.
5. Ganho de Confiança dos Stakeholders:
   • Mostra transparência e comprometimento com a conformidade e a responsabilidade social.

Indústria Alimentar: Um Setor em Destaque

Na indústria alimentar, a necessidade de auditorias de conformidade é ainda mais premente devido à fiscalização rigorosa e às demandas crescentes dos consumidores por segurança e qualidade.

Fatores de Risco no Setor Alimentar:

• Rigor Normativo: As empresas precisam atender normas como o HACCP (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle) e as certificações ISO 22000.
• Fiscalizações Frequentes: Órgãos como a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) realizam inspeções regulares.
• Demanda por Sustentabilidade: A indústria precisa demonstrar responsabilidade ambiental em suas práticas.

Benefícios Específicos:

• Redução de riscos legais e sanções.
• Melhoria na gestão da cadeia produtiva.
• Aumento da confiança de clientes e parceiros.

Como Realizar uma Auditoria de Conformidade

1. Planejamento:
   • Defina o escopo da auditoria e os critérios de avaliação.
2. Levantamento de Dados:
   • Reúna documentos como licenças, relatórios ambientais, registros de inspeção e manuais de processos.
3. Execução da Auditoria:
   • Inspecione instalações, analise procedimentos e avalie o cumprimento das normas.
4. Elaboração do Relatório:
   • Documente as não conformidades encontradas, com recomendações de ações corretivas.
5. Implementação e Monitoramento:
   • Acompanhe a resolução dos problemas identificados e monitore o progresso.

Por Que Escolher a Status Knowledge?

Na Statusknowledge, somos especialistas em auditorias de conformidade legal e ambiental, oferecendo:

• Equipe multidisciplinar com experiência nos setores mais exigentes, como a indústria alimentar.
• Soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente.
• Relatórios detalhados e planos de ação práticos para garantir que sua empresa esteja em conformidade e preparada para o futuro.

Realizar uma auditoria de conformidade legal e ambiental é um investimento estratégico para empresas que desejam operar de forma eficiente, responsável e alinhada às expectativas do mercado. Para a indústria alimentar e outros setores altamente regulamentados, essa ferramenta é essencial para garantir não apenas a conformidade, mas também a excelência operacional.

Não deixe sua empresa vulnerável! Entre em contato com a Statusknowledge hoje mesmo e saiba como podemos ajudar a sua organização a atingir novos padrões de conformidade e sustentabilidade, ou cliqueaqui.

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Se tem dúvidas sobre o referencial, ou se tem equacionado avançar com investimento num processo de certificação, este artigo pode ser pertinente e/ou decisivo para uma tomada de posição, no limite pretende ser um modesto contributo de nossos especialistas em Sistemas de Gestão da Qualidade sobre os Benefícios da Implementação da ISO 22000 na Indústria e Comércio de Produtos Alimentares.

A decisão numa organização de avançar para implementação da norma ISO 22000 na indústria e comércio de produtos alimentares em Portugal e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) traz uma série de benefícios significativos que podem transformar a forma como as empresas operam e garantem a segurança dos seus produtos.

Neste artigo abordamos pelo menos meia duzia de motivos ou razões que são essencialmente Benefícios da Implementação da ISO 22000, a saber;

1. Garantia de Segurança Alimentar:
A ISO 22000 estabelece um sistema de gestão de segurança alimentar que ajuda a identificar e controlar riscos ao longo de toda a cadeia de produção e distribuição. Isso assegura que os produtos alimentares sejam seguros para consumo, protegendo a saúde dos consumidores.

2. Melhoria da Confiança do Consumidor:
A certificação ISO 22000 demonstra o compromisso contínuo da empresa com a segurança alimentar, aumentando a confiança dos consumidores na marca. Este reconhecimento internacional pode abrir portas para novos mercados e fortalecer a posição competitiva da empresa.

3. Eficiência Operacional:
A norma promove a melhoria contínua dos processos e do desempenho, resultando em maior eficiência operacional. A implementação de programas de pré-requisitos e a adoção de práticas de gestão de riscos ajudam a otimizar a utilização de recursos e a reduzir desperdícios.

4. Conformidade Regulamentar:
A ISO 22000 é reconhecida globalmente e compatível com outras normas de gestão, como a ISO 9001. Isso facilita a conformidade com requisitos regulamentares e legais, simplificando auditorias e inspeções por parte das autoridades competentes.

5. Cooperação e Transparência:
A norma incentiva a comunicação interativa e a cooperação entre todos os elos da cadeia de abastecimento alimentar, desde produtores até distribuidores. Isso promove a transparência e a responsabilidade, fortalecendo as relações comerciais e a confiança mútua.

6. Acesso a Novos Mercados:
A certificação ISO 22000 é frequentemente exigida por parceiros comerciais e clientes internacionais. Empresas certificadas têm maior facilidade em exportar seus produtos e expandir suas operações para novos mercados, tanto em Portugal quanto nos PALOP.

A Statusknowledge oferece serviços especializados de consultoria para a implementação e manutenção da ISO 22000, além de podermos ser parte da solução em outros referenciais e normas, ajudando as empresas a alcançar esses benefícios e a garantir a segurança e qualidade dos seus produtos alimentares.

Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos apoiar a sua empresa na jornada rumo à excelência em segurança alimentar, contacte-nos por telefone, e-mail ou preencha o formulário de contacto clicando aqui.

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Se a sua organização tem mais de 50 trabalhadores, este artigo interessa, pois abordamos o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), cujas as obrigações e oportunidades destinam-se para entidades públicas e privadas com mais de 50 Trabalhadores em Portugal.

Com entrada em funcionamento da Plataforma RGPC, prevista para 25 de novembro de 2024, marca um momento crucial para entidades empregadoras com 50 ou mais trabalhadores em Portugal.

Esta iniciativa, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, estabelece um conjunto de obrigações legais destinadas a reforçar a prevenção da corrupção em Portugal. Empresas e entidades públicas ou privadas devem preparar-se para cumprir rigorosamente essas exigências, evitando sanções e promovendo boas práticas de governança.

São principais obrigações decorrentes do RGPC;

• Registo na Plataforma RGPC: Todas as entidades abrangidas devem realizar o registo na Plataforma RGPC.
• Preenchimento de Formulários Obrigatórios: As entidades devem submeter os formulários eletrônicos exigidos, fornecendo informações sobre o cumprimento normativo.
• Carregamento de Documentos: É necessário carregar os documentos atualizados relativos à implementação de medidas preventivas, como planos de prevenção da corrupção e códigos de conduta.
• Prazos: O prazo para registo e submissão dos documentos foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2025.

Consequências do Não Cumprimento
As entidades que não cumprirem as obrigações impostas pelo RGPC estarão sujeitas a sanções, conforme estipulado no regime sancionatório, isso pode incluir multas significativas e repercussões na reputação da organização. Para além de evitar sanções, o cumprimento das obrigações do RGPC oferece benefícios como:

• Transparência Organizacional.
• Demonstração de compromisso com a ética e boas práticas empresariais.
• Reforço da Governança Corporativa.
• Estabelecimento de mecanismos robustos para prevenir riscos associados à corrupção.
• Confiança dos Stakeholders.
• Melhora a percepção da organização por parte de clientes, fornecedores e investidores.

Quais são os próximos passos?

1. Diagnóstico de Conformidade: Avaliação das obrigações da sua empresa e identificação de lacunas no cumprimento.
2. Elaboração de Documentação: Desenvolvimento de planos de prevenção, códigos de conduta e outros documentos obrigatórios.
3. Registo na Plataforma RGPC: Suporte técnico e administrativo para garantir o registo correto e a submissão de documentos.
4. Formação e Capacitação: Sessões de formação para colaboradores, promovendo uma cultura de integridade e prevenção da corrupção.

Outros cuidados para Garantir a Conformidade
A revisão do RGPC: Certifique-se de que sua organização compreende todas as exigências e regularmente avalie a revisão e actualização do RGPC.
Implemente Políticas Preventivas: Adotar medidas claras para identificar, mitigar e prevenir riscos de corrupção.
Realização de Auditorias Internas: Verificar periodicamente se os processos e documentos estão alinhados à legislação.

Em suma, a conformidade com o RGPC não é apenas uma obrigatoriedade legal, mas também uma oportunidade para reforçar a integridade e a eficiência da sua organização. Com o prazo para registo e submissão de documentos prorrogado até 14 de fevereiro de 2025, agora é o momento ideal para garantir que sua organização esteja preparada.

Coloque as suas questões sobre este ou outro tema preenchendo o formulário de contacto aqui, principalmente para cumprir as obrigações do RGPC e a fortalecer suas práticas de governança e conformidade!

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Existem questões que nos colocam sobre licenciamento industrial, mas recentemente em diferentes localizações do país fomos consultados por investidor estrangeiro, um advogado e um atelier de arquitectura que também estava a lidar com potencial investidor que não sendo nacional, todos tinham em comum a mesma dificuldade, perante um eventual negócio (v.g. trespasse, compra e venda, etc) queriam aferir de qual o título que estabelecimento industrial alegadamente licenciado estava habilitado. Hoje, com o recurso a portal do governo de Portugal, existe uma ferramenta que permite ter uma resposta mais célere, que é o Estabelecimento industrial - Consulta de dados de licenciamento.

Agora, como Consultar o Licenciamento de um Estabelecimento Industrial em Portugal tem a tarefa mais facilitada, existe uma página com a designação "Estabelecimento industrial - Consulta de dados de licenciamento" criada pelo IAPMEI, que permite chegar a uma informação fidedigna.

Como Consultar o Licenciamento de um Estabelecimento Industrial em Portugal

Primeiro tem que ter acesso ao NUEI, este é o Número Único do Estabelecimento industrial e depois clique aqui, introduz o código (NUEI) e fica logo com acesso ao título válido do EI - Estabelecimento industrial.

O licenciamento industrial é um tema de extrema relevância para investidores, juristas e profissionais da área de arquitetura e engenharia envolvidos em processos de aquisição, trespasse ou desenvolvimento de estabelecimentos industriais em Portugal. Um aspecto frequentemente abordado por quem atua nessa área é a necessidade de verificar com precisão o título que habilita determinado estabelecimento industrial a operar. Graças à evolução dos serviços digitais do governo português, agora é possível obter essas informações de forma mais rápida e eficiente através do portal www.gov.pt.

A Importância do Licenciamento Industrial

O licenciamento industrial é fundamental para garantir que os estabelecimentos cumpram com as normas legais e regulamentares aplicáveis às suas atividades. Ele oferece segurança tanto para o empresário quanto para terceiros envolvidos em transações comerciais relacionadas ao estabelecimento, como:

• Investidores estrangeiros que pretendem adquirir ou estabelecer operações em Portugal.

• Advogados que necessitam de informações rápidas e precisas para assessorar seus clientes.

• Arquitetos e engenheiros que precisam entender o enquadramento legal e técnico de instalações industriais para projetos de remodelação ou expansão.

Compreender qual é o título que habilita um estabelecimento a operar é essencial para evitar problemas legais e operacionais futuros.

Consulta de Dados de Licenciamento Industrial: Uma Ferramenta Ágil e Eficiente

O portal www.gov.pt disponibiliza uma ferramenta específica chamada "Estabelecimento Industrial - Consulta de Dados de Licenciamento", que é uma solução moderna e eficaz para quem precisa verificar rapidamente a situação legal de um estabelecimento. Essa funcionalidade foi criada para atender à crescente demanda por agilidade e transparência no acesso a informações públicas sobre licenciamento industrial.

Passo a Passo para Realizar a Consulta

1. Acessar o Portal:

   • Entre no site www.gov.pt e procure pela seção dedicada à consulta de dados de licenciamento industrial.

2. Inserir os Dados do Estabelecimento:

   • Preencha os campos solicitados, como NUEI (Número Único do Estabelecimento Industrial) da empresa ou outras informações identificadoras do estabelecimento.

3. Consultar o Histórico de Licenças:

   • O sistema fornece informações detalhadas sobre o título de licenciamento em vigor, incluindo o tipo de atividade licenciada, condições especiais impostas e eventuais alterações ao longo do tempo.

4. Gerar evidências:

   • Caso necessário, é possível obter uma evidência sobre o consultado para análise posterior.

5. Due Dilligence | conformidade legal

Muito importante, esta nova possibilidade de consulta não dispensa uma análise técnica mais cuidada e uma avaliação da conformidade legal.

Benefícios da Ferramenta

• Rapidez: Elimina a necessidade de deslocamento ou contatos prolongados com departamentos administrativos.

• Transparência: Garante acesso direto a dados oficiais e atualizados.

• Segurança Jurídica: Reduz riscos associados a transações comerciais, garantindo que todas as informações sejam verificadas previamente.

• Sustentabilidade: Facilita a tomada de decisões informadas, promovendo um ambiente de negócios mais confiável.

Por que Escolher o Status Knowledge para Apoio em Licenciamento Industrial?

Na Status Knowledge, somos especialistas em licenciamento industrial e oferecemos um suporte completo para nossos clientes. Desde a análise inicial de conformidade até a obtenção de licenças ou adequação de processos, estamos ao seu lado para garantir que você alcance seus objetivos com segurança e eficiência.

Seja você um investidor estrangeiro, um advogado ou um profissional da área de arquitetura ou imobiliário, a nossa experiência é a chave para transformar complexidades legais em soluções práticas.

Conclusão

Com o advento de ferramentas como a "Consulta de Dados de Licenciamento" no portal www.gov.pt, o acesso à informação ficou mais ágil e acessível. Essa é uma grande oportunidade para todos os envolvidos no processo de aquisição, gestão ou modernização de estabelecimentos industriais.

Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar a garantir que o seu negócio esteja plenamente licenciado e em conformidade com a legislação vigente.

Para mais informações sobre licenciamento industrial, visite nosso blog em www.statusknowledge.pt.